• Redução da Base de Cálculo – Máquinas Industriais e Implementos Agrícolas (Convênio ICMS 52/1991 - SP)

  Introdução Em algumas operações com máquinas e equipamentos, é possível aplicar uma redução na base de cálculo do ICMS, o que diminui significativamente o valor do imposto a ser recolhido. Essa regra está prevista no Convênio ICMS nº 52/1991, adotado pelo Estado de São Paulo, e se aplica a produtos listados nos Anexos I e II do convênio. Neste artigo, vamos explicar como essa redução funciona, quais produtos se enquadram e como configurar essa regra corretamente no sistema parPopular

• Quando devo utilizar a MVA Original ou Ajustada

  Se você trabalha com Substituição Tributária (ST), já deve ter se deparado com os termos MVA Original e MVA Ajustada. Mas afinal, qual a diferença entre elas e quando usar cada uma? Vamos explicar de forma simples! O que é a MVA? A MVA (Margem de Valor Agregado) é um percentual aplicado sobre o valor da operação para calcular a base de cálculo do ICMS-ST. Ela representa o quanto um produto pode ser valorizado ao longo da cadeia comercial. Diferença entre MVA Original e MVAlguns leitores

• Quando o Produto tem ICMS-ST?

  Introdução Você já se deparou com a sigla ICMS-ST e ficou em dúvida sobre quando ela se aplica a um produto? A Substituição Tributária (ST) é uma forma de recolhimento do ICMS em que o imposto é pago de forma antecipada por um dos participantes da cadeia (geralmente o fabricante ou importador), em vez de ser recolhido por cada vendedor ao longo da comercialização. Mas como saber se um determinado produto está sujeito a esse regime? Vamos entender esse processo de forma simples e pPoucos leitores

• Redução de Base de Cálculo - "Cesta Básica" - MT

  Introdução No estado do Mato Grosso, as mercadorias que fazem parte da cesta básica possuem um benefício fiscal: a redução da base de cálculo do ICMS. Essa regra está prevista no art. 1º do Anexo V do RICMS-MT/2014 e tem impacto direto no valor final do imposto a ser recolhido. Neste artigo, vamos explicar de forma simples como aplicar essa regra corretamente no sistema, quais são os percentuais envolvidos e o que considerar na hora de cadastrar os produtos.Poucos leitores

• Como Saber Qual Artigo da Portaria 195/2019 se Aplica à Sua Empresa de MT

  Introdução Ao cadastrar uma empresa de MT no Tributei, é comum surgir a dúvida: qual artigo da Portaria 195/2019 devo utilizar? Essa informação é essencial para o correto enquadramento tributário e para que os cálculos de ICMS-ST sejam feitos de forma adequada. Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e prática como identificar o artigo correto da Portaria 195/2019, de acordo com o perfil da sua empresa. A Portaria SEFAZ/MT nº 195/2019 estabelece diferentes artigoPoucos leitores

• Convênio 52/91 – Redução da Base de Cálculo no MT

  Introdução Você sabia que algumas operações com máquinas e implementos industriais ou agrícolas têm redução na base de cálculo do ICMS? Essa redução está prevista no Convênio ICMS 52/1991 e é regulamentada no Mato Grosso pelo art. 25 do Anexo V do RICMS-MT/2014. Neste artigo, vamos explicar de forma clara como essa regra funciona, quando ela se aplica, e como configurá-la corretamente no sistema. Entender essa redução é essencial para evitar erros no cálculo do ICMS e gaPoucos leitores

• Redução da Base de Cálculo – Produtos com PPB - SP

  Introdução Empresas que fabricam produtos da indústria de processamento eletrônico de dados, como computadores, notebooks, impressoras e outros equipamentos, podem se beneficiar de uma redução na base de cálculo do ICMS em operações realizadas dentro do Estado de São Paulo. Esse benefício tem como objetivo estimular a indústria nacional de tecnologia e está vinculado à produção de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB), previsto em lei federal. DesenvolvimentoPoucos leitores