Quando devo utilizar a MVA Original ou Ajustada

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Se você trabalha com Substituição Tributária (ST), já deve ter se deparado com os termos MVA Original e MVA Ajustada. Mas afinal, qual a diferença entre elas e quando usar cada uma? Vamos explicar de forma simples!

O que é a MVA?

A MVA (Margem de Valor Agregado) é um percentual aplicado sobre o valor da operação para calcular a base de cálculo do ICMS-ST. Ela representa o quanto um produto pode ser valorizado ao longo da cadeia comercial.

Diferença entre MVA Original e MVA Ajustada

• MVA Original: é a margem definida pelo governo do estado de origem da mercadoria. Ou seja, é o percentual estabelecido sem ajustes.

• MVA Ajustada: é a margem corrigida quando a empresa compradora e vendedora estão em estados diferentes e possuem alíquotas de ICMS diferentes. Esse ajuste é necessário para equilibrar a tributação entre estados.

Quando utilizar cada uma?

MVA Original:

• Quando a operação ocorre dentro do mesmo estado;
• Quando não há diferença entre as alíquotas internas e interestaduais do ICMS;
• Quando a empresa remetente for optante do Simples Nacional.

MVA Ajustada:

• Quando a mercadoria sai de um estado para outro;
• Quando a alíquota interna do ICMS no destino é diferente da alíquota interestadual aplicada na origem.

Conclusão

Fique atento quanto as regras de uso da MVA original e a MVA Ajustada, pois elas interferem diretamente no valor de ICMS-ST a recolher.

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Atualizado em: 20/03/2025